Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Banco. Gerente de varejo. Ausência de sujeição a controle de jornada. Incidência do art. 62, II, da CLT.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

TRF mantém condenação por estelionato

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ